📎Privacidade
A Agnostic Data se preocupam com sua privacidade e têm o compromisso de preservá-la. O tratamento de dados pessoais relacionados a sua utilização dos serviços prestados pela Agnostic Data Tecnologia LTDA, doravante denominada Agnostic Data Ltda, está descrito nesta Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da AgnosticData e, quando aplicável, em conjunto com os Termos de Uso da respectivos serviços disponibilizados que você venha a ter interação.
Esta Política pode ser modificada a qualquer momento, por isso é importante que você constantemente revise os seus termos. Quando alterações substanciais forem realizadas a esta Política, você será informado por e-mail caso seja um Usuário cadastrado na Plataforma da AgnosticData. Esta Política e suas respectivas atualizações prevalecem sobre quaisquer propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, verbais ou escritos, que possam existir entre você e qualquer e a Agnostic Data LTDA, especialmente versando sobre privacidade ou dados pessoais.
Visão Geral
A. Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre (a) como e para quais finalidades seus dados pessoais podem ser tratados pela empresa Agnostic Data Tecnologia Ltda, (b) com quem esses dados podem ser compartilhados, e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais. Ela se aplica ao uso ou acesso à Plataforma ou demais serviços ofertados pela Agnostic Data Ltda mediante quaisquer de seus sites (incluindo, mas não se limitando a, agnosticdata.ai) e seus subdomínios, bem como mediante outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a empresa Agnostic Data LTDA disponibilize seus recursos, inclusive aplicativos de celular, tablet ou de outros dispositivos eletrônicos.
B. É importante você compreender o significado específico das expressões a seguir, utilizadas no contexto da proteção à privacidade e grafadas nos Termos, nesta Política, sem necessariamente iniciais maiúsculas:
"Dados pessoais", no singular ou no plural, significa qualquer informação que identifique o Usuário ou que torne possível a sua identificação. Logo, por mais genérico que isso possa parecer, um dado pessoal pode ser qualquer informação que identifique você diretamente ou qualquer informação que funcione como uma peça no quebra-cabeça que leve à sua identificação.
"Tratamento", assim como o verbo “tratar”, significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
"Dados de conta do Usuário": significa dados relativos ao Usuário que são necessários à prestação dos serviços ofertados pela empresa Agnostic Data LTDA.
"Dados de conta do Cliente": significa dados pessoais e/ou empresariais que são tratados pela Agnostic Data Ltda em nome do Cliente, quando os dados pessoais e/ou empresariais são transferidos ao Cliente e/ou extraídos, coletados e/ou gerados diretamente pelo Cliente (exemplo, seus sites, aplicativos, sistemas, portais, dentre outros). As regras para o tratamento de dados pessoais entre AgnosticData e Cliente estão estabelecidas nesta Política de Privacidade e Termos de Uso.
1. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA EMPRESA AGNOSTIC DATA LTDA
Dados Pessoais. Os dados pessoais tratados pela Agnostic Data LTDA ("Dados de Conta do Usuário" e "Dados de conta do Cliente") podem variar, de acordo com as práticas de tratamento de dados pessoais, a depender do tipo de interação do Usuário com a Plataforma.
Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente do Usuário, obtidos através de terceiros ou coletados automaticamente.
Os dados pessoais podem envolver, por exemplo: (a) informações cadastrais, como e-mail, nome completo, endereço, telefone, celular, documentos de identificação, foto de perfil e passaporte; e (b) informações bancárias, como nome da instituição financeira na qual o Usuário ou a empresa legalmente representada possui conta bancária, número da conta, tipo de conta, agência, os seis primeiros e os últimos quatro dígitos do cartão de crédito, incluindo nome do titular.
Abaixo estão listados os dados pessoais que são coletados pela Agnostic Data Ltda, apresentados em categorias e formas de coletas distintas para facilitar a sua compreensão.
1.1. Dados Pessoais coletados diretamente do Usuário. A Agnostic Data pode coletar dados pessoais diretamente de você, quando você, por exemplo, cria uma conta, inicia um processo de compra diretamente e/ou interage com a Agnositc Data Ltda por qualquer meio, inclusive por nosso chatbot.
1.2. Interação "offline". A Agnostic Data pode coletar dados pessoais quando você interage com ela por outros meios que não seja o acesso à Plataforma, como, por exemplo, seus dados cadastrais ou sua imagem quando você participa de um evento organizado pela Agnostic Data Ltda ou um evento organizado por um terceiro cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Agnostic Data Ltda.
1.3. Campos opcionais. A Plataforma disponibiliza certos campos de preenchimento opcional. Esses campos estão destacados como opcionais e têm a finalidade de melhorar a personalização do conteúdo disponibilizado ao Usuário.
1.4. Dados públicos. A Agnostic Data Ltda considera alguns dados pessoais como públicos, porque podem ser vistos por qualquer pessoa, dentro e fora da Plataforma, inclusive se essa pessoa não tiver uma conta na Plataforma. São considerados dados públicos as informações que você inserir nos campos destacados com o aviso "dados públicos". Você, outras pessoas que usam a Plataforma e as Agnostic Data Ltda pode fornecer acesso ou enviar dados públicos para qualquer pessoa dentro e fora da Plataforma como convites, dados para localizar usuários para gestão de acessos, citação, dentre outros. É possível também visualizar, acessar, compartilhar novamente ou baixar dados públicos por meio de ferramentas de terceiros, como mecanismos de pesquisa, APIs e mídia offline, ou por meio de aplicativos, sites e outros Serviços de Terceiros.
1.5. Dados pessoais obtidos de terceiros. A Agnostic Data Ltda pode ter acesso a determinados dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam eles informações cadastrais ou bancárias. Isso acontece, por exemplo, quando, em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a Agnostic Data Ltda precisa consultar bancos de dados mantidos por terceiros que viabilizem a análise de restrições creditícias, análises antifraude e demais análises de gestão de risco integrados à Plataforma. A Agnostic Data Ltda também coleta informações cadastrais por intermédio de terceiros quando você vincula, se conecta ou faz login na Plataforma por um Serviço de Terceiro (por exemplo, Facebook). A Agnostic Data Ltda pode também ter acesso a informações cadastrais por meio de terceiros para inscrição em eventos, pesquisas, campanhas publicitárias e demais atividades organizadas por esses terceiros, cuja atividade esteja contratualmente vinculada à Agnostic Data Ltda.
1.6. Dados Pessoais coletados automaticamente ao acessar a Plataforma. Dados pessoais são coletados automaticamente quando você acessa a Plataforma, mesmo se você não tiver conta na Plataforma. Essas informações podem incluir os exemplos abaixo.
1.6.1. Informações de transação de pagamento: instrumento de pagamento usado; data e hora da transação; valor do pagamento; data de vencimento do instrumento de pagamento; código postal de cobrança; informações do IBAN, endereço e outros detalhes relacionados à transação de pagamento.
1.6.2. Informações de acesso ou uso: páginas e conteúdo que você visualiza; buscas por anúncios; frequência de utilização da Plataforma; informação sobre o navegador; dados de conexão; histórico de compras e histórico de navegação.
1.6.3. Dados de log e informações do dispositivo: detalhes sobre como você acessou e usou a Plataforma (incluindo links acessados); endereço de IP; datas e horários de acesso; informações de hardware e software; informações do dispositivo; informações de eventos do dispositivo; identificadores exclusivos (por exemplo, ID); dados de falha; e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de acessar ou usar a Plataforma.
1.7. Informações de Pagamento. Nós utilizamos gateways de pagamentos de terceiros para processar os pagamentos realizados pela Plataforma. Para pagamentos processados, terceiros nos fornecem informações relacionadas ao status de pagamento da sua conta. Podemos receber determinadas informações relacionadas aos seus pagamentos, incluindo o tipo de seu cartão de pagamento e os seus últimos 4 dígitos, seu código postal, país de origem, data de expiração, e o seu endereço de e-mail associado com o tipo de pagamento. Além disso, coletaremos certas informações pessoais para fins tributários, que podem incluir o nome completo, endereço e número de registro seu e/ou na empresa representada. Nossos gateways de pagamento terceirizados são independentes e possuem suas próprias políticas de privacidade. Para informações adicionais sobre como os seus dados de pagamento são processados e armazenados, nós recomendamos que você analise as políticas de privacidade dos gateways de pagamento.
2. QUAIS AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais do Usuário. A Agnostic Data Ltda pode utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:
2.1.1. Fornecer e desenvolver a Plataforma:
Vincular sua conta na Plataforma com redes sociais terceiras
Personalizar a Plataforma de acordo com a experiência de navegação
Realizar análises, pesquisas e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia
Melhorar a Plataforma
Arquivar histórico de compra
Atualizar cadastro
Enviar mensagens, atualizações e notificações da conta
Realizar atividades de suporte ao Usuário
Divulgar o conteúdo do Usuário pelos meios disponíveis na Plataforma
Treinar sistemas de Inteligência Artificial construídos pela Agnostic Data Ltda ou por terceiros, utilizando-se apenas e unicamente dados cadastrais dos Usuários
2.1.2. Fornecer e otimizar as atividades de publicidade e marketing
Realizar cadastro em eventos
Enviar newsletter
Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas
Enviar materiais educativos ou e-books
Realizar campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções
Enviar, manualmente, listas com os veículos de mídia (Facebook e Google)
Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia
Analisar o comportamento de navegação para otimização da Plataforma e oferta de produtos e serviços
2.1.3. Viabilizar os Serviços do Agnostic Data
Realizar comunicação ligada ao pagamento, como, por exemplo, envio de e-mails transacionais
Participar do arranjo com as bandeiras de cartão
Emitir moeda eletrônica e/ou créditos
Credenciar e emitir instrumento de pagamento
Gerir conta de pagamento
Converter moeda física em moeda eletrônica
Executar remessa de fundos
Disponibilizar ferramentas que viabilizem ao Usuário uma melhor experiência
2.1.4. Manter um ambiente seguro
Realizar autenticação junto à Plataforma
Verificar autenticidade dos dados e documentos fornecidos, inclusive mediante tratamento e verificação cruzada
Enviar comunicados
Realizar atividades de análise de prevenção a fraudes, incidentes de segurança e abusos na Plataforma
Verificação de cadastro
Verificação de conteúdo
2.1.5. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais de Visitante. Podemos coletar dados pessoais de visitantes da Plataforma para as seguintes finalidades:
Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções
Enviar comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia
Analisar seu comportamento de navegação na Plataforma
Realizar cadastro em eventos
Enviar newsletter
Enviar comunicações via e-mail, SMS ou gravações telefônicas
Enviar materiais educativos ou e-books agilidade
3. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
3.1. Bases Legais. O tratamento de dados pessoais realizado pela Agnostic Data Ltda é sempre fundamentado em uma base legal prevista nas legislações aplicáveis. As bases legais utilizadas pela Agnostic Data Ltda pode variar a depender do contexto de tratamento, e incluem as seguintes:
3.1.1. Consentimento. Quando o Usuário manifestamente aceita o tratamento de dados pessoais, como, por exemplo, quando concorda com o recebimento de comunicados publicitários ou pesquisas. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo Usuário.
3.1.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Quando a Agnostic Data Ltda é obrigada a realizar o tratamento de dados pessoais em razão de determinação legal ou regulatória, como, por exemplo, quando a Agnostic Data Ltda armazena registros de acesso para fins de conformidade com legislações sobre prevenção à lavagem de dinheiro.
3.1.3. Execução do Contrato ou procedimentos relacionados ao Contrato. Quando o tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato firmado entre a Agnostic Data Ltda e o Usuário, ou quando necessário para procedimentos preliminares ao contrato, como, por exemplo, quando precisamos tratar seus dados de pagamento no momento em que você realiza uma compra na Plataforma.
3.1.4. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Quando houver a necessidade de tratamento de dados pessoais em razão de ação judicial, procedimento administrativo ou arbitral.
3.1.5. Legítimo interesse. Quando a Agnostic Data Ltda decide prosseguir com o tratamento dos dados pessoais após análise criteriosa envolvendo a avaliação da finalidade e necessidade do tratamento ao Usuário e da expectativa do Usuário quanto ao tratamento dos Dados pessoais. Essa base legal é utilizada quando, por exemplo, a Agnostic Data envia uma newsletter relacionada aos interesses do Usuário, considerando a sua interação com a Plataforma, para auxiliar no apoio e promoção das atividades da Agnostic Data Ltda. Nesse caso, a Agnostic Data Ltda sempre viabiliza ao Usuário a opção de cancelar o recebimento dessas comunicações.
4. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELAS EMPRESAS AGNOSTIC DATA EM NOME DE TERCEIROS
4.1. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados Pessoais por Terceiros. Os terceiros são agentes de tratamento responsáveis pelos dados pessoais no contexto do oferecimento de seus produtos e serviços. Em especial, os terceiros podem ser os Clientes e/ou Consumidores cujas responsabilidades e atribuições são estabelecidas nesta Política de Privacidade e Termos de Uso.
4.2. Em especial, o Usuário que optar por pagamento em cartão, apesar de não ter contato direto com a bandeira de cartão de crédito ou com a instituição de pagamento, possui um vínculo contratual com esses terceiros e, portanto, está vinculado também aos termos de uso e às políticas de privacidade aplicáveis a esses terceiros.
5. PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
5.1. Período de Tratamento. Os dados pessoais são tratados pela Agnostic Data Ltda até que pelo menos uma das hipóteses abaixo descritas seja atingida. São elas:
Alcance da finalidade de tratamento.
Os dados pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.
Término do Contrato com o Usuário/Cliente, seja qual for o motivo.
Exercício do direito de revogação do consentimento pelo Usuário/Cliente, nas hipóteses que o tratamento de dados pessoais foi realizado com fundamento nessa base legal.
Eventual penalização aplicada pelo órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação aplicável, ou por demais órgãos competentes.
5.2. Conservação dos Dados Pessoais. Em determinadas situações, a Agnostic Data Ltda pode conservar residualmente os dados pessoais ou da empresa representada mesmo após as hipóteses de término de tratamento dos dados pessoais, em virtude de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Agnostic Data Ltda. Nesses casos, os dados pessoais serão armazenados em local seguro com acesso restrito e pelo tempo necessário ao cumprimento da obrigação legal ou regulatória, ou ao término da finalidade legítima da Agnostic Data Ltda.
5.2.1. Os períodos de conservação dos dados pessoais são diferentes e dependem do tipo de informação e dos objetivos para os quais utilizamos a informação. Para mais detalhes sobre o período de retenção de uma determinada categoria de dados pessoais, por favor entre em contato por meio deste email dpo@agnosticdata.ai.
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
6.1. A Agnostic Data Ltda apenas compartilha dados pessoais com terceiros nas circunstâncias descritas abaixo. Esses terceiros estão por meio dos seus termos estão cientes das suas responsabilidades em cada etapa do tratamento, principalmente do dever de implementar medidas de segurança que atendam às exigências do contrato e das legislações aplicáveis. A Agnostic Data Ltda não vende dados pessoais.
6.1.1. Consentimento do Usuário. Quando você dá seu consentimento, compartilhamos suas informações conforme descrito no momento do consentimento – como, por exemplo, ao autorizar o envio de dados pessoais a terceiros para viabilizar participação em eventos.
6.1.2. Cumprimento da lei, prevenção de danos e segurança. Quando há necessidade de compartilhamento de dados pessoais com terceiros a fim de (a) prevenir fraudes (como, por exemplo, análises de risco de lavagem de dinheiro), o que pode envolver decisões automatizadas; (b) verificar lista de Usuários com restrições; (c) autenticar documentação encaminhada; (d) possibilitar atendimento de suporte; (e) evitar atividades ilegais; (f) proceder acerca de disputas entre Usuários; (g) proceder acerca de investigações internas relativas a qualquer conduta que possa violar as regras dos Termos ou das Políticas da Agnostic Data Ltda.
6.1.2.1. Você concorda e autoriza que a Agnostic Data realize o tratamento, armazenamento e compartilhamento dos seus dados pessoais, para fins subsidiar procedimentos destinados à controles e prevenção de fraudes, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes.
6.1.3. Entre Sociedades do seu Grupo Econômico. O compartilhamento dos dados pessoais pode ocorrer entre as empresas controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum da Agnostic Data, ou quaisquer sociedades do Grupo Econômico, para viabilizar os Serviços das empresas, gerar eficiências administrativas e facilitar a utilização de serviços distintos pelo mesmo Usuário/Cliente. A Agnostic Data Ltda também pode compartilhar seus dados pessoais em cenários de transações de parte ou totalidade dos nossos negócios, como uma venda de uma unidade de negócios, aquisição, fusão, consolidação, ou em caso de falência ou recuperação judicial.
6.1.4. Prestadores de Serviços. Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros envolvidos nas atividades de assessoria financeira, contábil, jurídica, atividades sem fins lucrativos e potenciais investidores, bem como terceiros envolvidos na prestação de backup de dados, provedores de serviços de computação em nuvem ou para realizar estudos analíticos.
6.1.5. Com Serviços Integrados. Quando o Usuário/Cliente decide integrar serviços de terceiros, seus dados pessoais serão compartilhados com esses terceiros. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade desses terceiros para compreender como eles coletam, usam e compartilham seus dados pessoais.
6.1.7. Com Parceiros de Negócio. A Agnostic Data Ltda poderá realizar parcerias com terceiros para oferecer eventos, promoções, concursos, e outros programas. Para participar nessas ofertas, você pode ser solicitado a fornecer o seu endereço de e-mail e outros dados pessoais.
6.1.8. Com Anunciantes e Provedores de Dados Analíticos. Podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com anunciantes, redes de anúncios, e provedores de dados analíticos por meio de cookies ou outras tecnologias.
6.1.9. Com Autoridades Governamentais, Policiais ou o Poder Judiciário. A Agnostic Data Ltda pode ser obrigadas a compartilhar seus dados pessoais com autoridades governamentais, policiais ou com o Poder Judiciário, sempre que for necessário para atender uma ordem judicial ou solicitação de respectiva autoridade.
7. INTEGRAÇÕES E TERCEIROS PARCEIROS
7.1. Você permite que a nossa Plataforma interaja com serviços de terceiros (como Facebook, Google, Zoom, ElasticSearch). As informações que você permite que sejam acessadas por nós depende de cada serviço e pode ser afetada pelas configurações de privacidade que você e os outros com quem você está conectado estabeleçam ao utilizar os serviços. Serviços de terceiros são operados, controlados e mantidos por Terceiros, sem qualquer relacionamento conosco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos Terceiros para compreender como seus dados pessoais são coletados, utilizados e compartilhados por eles conosco ou com outros Terceiros.
7.2. De modo específico, a Agnostic Data Ltda, em determinados casos, pode vincular serviços de terceiros à Plataforma por meio de application programming interface (APIs). Estes serviços de terceiros não integram o escopo dos serviços da Agnostic Data Ltda e não fazem parte da Plataforma, estando sujeitos a termos e condições diferentes. A Agnostic Data Ltda não é responsável por estes serviços e, quando você interage com eles, está fornecendo-lhes seus dados pessoais diretamente.
8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
8.1. Transferências Internacionais. A Agnostic Data Ltda pode transferir os seus dados pessoais a países diferentes daquele onde os dados foram capturados. A Agnostic Data Ltda adota as medidas exigidas por lei, quando existentes e aplicáveis, para assegurar a proteção desses dados pessoais. Nas jurisdições nas quais a legislação ou regulamentação atualmente vigente ainda não disponha critérios específicos ou regras claras para a realização de transferências internacionais de dados pessoais, a Agnostic Data Ltda adota boas práticas para proteger seus dados pessoais, firmando contratos com os receptores de respectivas informações que estabeleçam medidas condizentes com as normas dos locais nos quais os dados pessoais tenham sido inicialmente coletados.
9. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
9.1. Direitos: A depender das leis aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, você pode possuir determinados direitos específicos em relação às suas informações pessoais, os quais podem ser exercidos através de dpo@agnosticdata.ai. Abaixo estão listados os direitos aplicáveis:
Confirmação da existência do tratamento. Você tem o direito de nos questionar se tratamos seus dados pessoais, confirmando a existência ou não desses tratamentos.
Acesso aos dados. Você tem o direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que são tratados por nós, por meio eletrônico, seguro e idôneo ou sob forma impressa, de acordo com sua preferência.
Retificação. Você tem o direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou exclusão. Nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação, você tem o direito de solicitar que sejam anonimizados, bloqueados ou até excluídos.
Portabilidade. Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para outras plataformas de conteúdo, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados o segredo comercial e industrial da Agnostic Data Ltda.
Informações sobre compartilhamento. Você tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais nós compartilhamos os seus dados pessoais.
Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento. Você tem direito de receber informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
Revogação de consentimento. A qualquer tempo, você tem direito de revogar o consentimento que você tenha anteriormente outorgado, de forma fácil e gratuita. É importante que você saiba que a revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
Oposição ao tratamento. Nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à lei de proteção de dados, você tem o direito de se opor ao tratamento, indicando suas razões para tanto. A Agnostic Data Ltda avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
Reclamação. Você tem o direito de protocolar uma reclamação em relação ao tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Agnostic Data Ltda perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. No entanto, esperamos que, antes de fazer isso, você nos dê a oportunidade de responder a quaisquer dúvidas ou reclamações que você tenha diretamente.
Exclusão de dados tratados com consentimento. Nos casos em que o seu consentimento for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, você tem o direito de solicitar a exclusão desses dados, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
9.2. Para falar com o nosso responsável pela proteção de dados pessoais, entre em contato através deste dpo@agnosticdata.ai.
9.3. Sempre que a Agnostic Data Ltda estiver atuando em nome de terceiros, e o Usuário/Cliente decidir buscar junto a Agnostic Data Ltda o atendimento a um de seus direitos, poderemos atender, em certas circunstâncias, a essa solicitação, caso aplicável.
Se você desejar cancelar o envio de newsletters, e-mails, telefonemas ou SMS publicitários, poderá fazê-lo através do link fornecido nas próprias comunicações.
A Agnostic Data se reserva no direito de recusar o atendimento de solicitações que sejam manifestamente infundadas e/ou excessivas.
Todos os direitos acima que forem aplicáveis na sua jurisdição podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e a Agnostic Data Ltda se comprometem a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, a Agnostic Data Ltda poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.
Em determinados casos, como quando a sua solicitação for particularmente complexa ou quando recebermos um volume elevado de solicitações ao mesmo tempo, pode ser que a nossa resposta não seja tão célere como gostaríamos que fosse. Nessas ocasiões, manteremos você sempre informado e atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
10. SEGURANÇA
10.1. Medidas de Segurança. A Agnostic Data Ltda emprega medidas de segurança, técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais que tratam. Os esforços visam mitigar riscos de destruição, perda acidental ou ilegal, alteração, divulgação ou acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizado. Para isso, a Agnostic Data Ltda conta com controles rígidos de acesso restrito, baseados no menor privilégio, aos sistemas de tecnologia da informação para proteger os dados pessoais contra eventual incidente de segurança.
10.2. Embora a Agnostic Data Ltda implemente essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, não é possível garantir a segurança absoluta dos seus dados, especialmente contra ataques perpetrados por pessoas mal intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.
10.3. A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares.
11. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE MENORES
11.1. Dados Pessoais de Menores. A Agnostic Data Ltda não coleta nem solicitam conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados pessoais de um menor de 13 anos foram coletados, cancelaremos a conta criada na Plataforma e excluiremos os dados pessoais, apenas mantendo dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.
12. INFORMAÇÕES DE CONTATO
Agnostic Data Tecnologia LTDA.
Quadra SQS 409 Bloco G, F 201.
CEP 70.258-070
Brasília, Distrito Federal, Brasil
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